O relatório apresentado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) em outubro de 2018 sugere e examina maneiras de limitar o aquecimento global a 1,5ºC em relação ao período Pré-Industrial e não mais a 2ºC, como estabelecido no Acordo Climático de Paris, em 2015. A meta exige “mudanças sem precedentes”, sob o risco de efeitos ainda mais catastróficos aos ecossistemas e à vida na terra: perda de habitats naturais e de espécies, diminuição de calotas polares e o aumento do nível do mar, com impactos sobre a saúde, subsistência e segurança humanas e sobre o desenvolvimento econômico. “Cada semestre é importante para as pessoas e para a natureza – esta é a realidade do nosso mundo em aquecimento. Sem cortes rápidos e profundos nas emissões de carbono, enfrentaremos impactos mais severos nos ecossistemas, desde os recifes de corais ao gelo marinho do Ártico e mais vida selvagem em risco”, advertiu o conselheiro chefe da organização WWF Internacional, Stephen Cornelius.
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No Brasil, de acordo com a entidade, a principal causa de emissão de gases de efeito estufa ainda é o desmatamento. “É extremamente necessário implantarmos efetivamente a agricultura de baixo carbono e formas mais eficientes e limpas de energia”, recomenda o coordenador do Programa Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, André Nahur. Boa parte dos termos, preocupações, alertas e recomendações do relatório – (IPCC 2018) estiverem presentes nos debates promovidos pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente ao longo do último biênio 2017/2018), partindo da certeza de que saúde humana, preservação ambiental e modelo de desenvolvimento andam juntos. Temas ligados ao bioma pampa, a exemplo da mineração e dos impactos da indústria da celulose; o caráter da água como bem público e não mercadoria, por meio de audiências públicas e de representação no Fórum Alternativo Mundial da Água, em Brasília; a produção de alimentos saudáveis; a garantia de atendimento em saúde à população, ameaçada pela Emenda Constitucional 95, do governo Temer, e por portaria do governo estadual que pode levar ao fechamento de 82 Hospitais de Pequeno Porte no RS; o aumento da incidência de doenças infectocontagiosas transmitidas por insetos cuja reprodução está relacionada ao aquecimento e desertificação. Preocupações que povoaram estes debates e outras tantas estão contidas nesta série de 16 artigos produzidos por um conjunto de renomados e qualificados autores e autoras, que se alinham a uma visão crítica ao modelo vigente e sua relação com o meio ambiente. Compõem um panorama autoral e diversificado sobre cada área de saber. Pretende, com isso, demonstrar que o Parlamento e a sociedade gaúcha compreendem a necessidade da adoção de políticas públicas voltadas ao tema ambiental, intenção consubstanciada nesta segunda edição do Relatório Verde. O Relatório Verde 2018 está formatado em três grandes eixos. O primeiro faz uma reflexão crítica, ancorada em um conjunto de informação técnicas e científicas do atual modelo de desenvolvimento e de produção de alimentos, demonstrando o ganho de escala e de produtividade de algumas commodities, mas também as externalidades deste modelo sobre a biodiversidade, a contaminação do solo, das águas e principalmente dos alimentos e seus impactos sobre a saúde da população, pelo uso excessivo de agrotóxicos, simplificação da dieta alimentar e consumo de alimentos ultraprocessados. Travando um debate urgente não mais somente de volume de produção de alimentos, mas sim da qualidade dos alimentos a serem produzidos. O segundo eixo analisa o papel do Estado e das políticas públicas na implantação do atual modelo e o papel a cumprir na construção de um novo modelo de desenvolvimento e de produção de alimentos, baseado na sustentabilidade e na equidade social e econômica. O terceiro eixo apresenta um conjunto de experiências exitosas de produção sustentável e comercialização de produtos agroecológicos, demonstrando a importância da agricultura familiar e das cooperativas de economia solidária neste processo e a necessidade de intensificar um processo de transição agroecológica, assim como fundamento pétreo a preservação da biodiversidade e das sementes crioulas. O surgimento desta publicação foi uma iniciativa de nosso antecessor à frente da presidência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Valdeci Oliveira. A temática da primeira edição foi a defesa do meio ambiente e estava direcionada para a cidadania e conselhos municipais do meio ambiente. A esta iniciativa só temos elogios e reconhecimento, assim como aos servidores e servidoras da CSMA, à equipe do gabinete parlamentar e a cada um dos autores e autoras dos artigos. Que o Relatório seja um instrumento vivo e que sirva de alerta e de subsídio para debates em todos os espaços de formação, escolas, legislativos municipais, entidades da sociedade civil. Que o Parlamento gaúcho mantenha-se desperto para sua responsabilidade de provocar a sociedade e de pressionar os governos a subscreverem protocolos de preservação ambiental e os colocarem em prática, a exemplo do Acordo de Paris. Que estejam atentos à elaboração de projetos de lei e à proteção de legislações existentes, evitando sua flexibilização, a exemplo da lei estadual de Agrotóxicos, pioneira no Brasil e alvo permanente de ataques. A todas e todos, boa leitura!
Altemir Tortelli
Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente