Comunicado do Comando de Greve (SINASEFE)

Segunda, 20 Agosto 2012 15:13

O Comando de Greve da Seção Frederico Westphalen do SINASEFE - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Técnica e Tecnológica - em greve desde o dia 13 de junho de 2012, conforme os debates realizados na Assembleia realizada no dia de hoje 20/08 para avaliação do movimento grevista, comunica que:

1. Entramos em uma greve, cujo, principal ponto de pauta são a busca de melhores condições de trabalho, afirmando que não somos contra a expansão da Rede Federal de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pois esta expansão representa um acerto de contas com a história da exclusão que tem pautado as políticas de educação no Brasil. Concordamos que a expansão proporciona acesso a educação a regiões e camadas sociais que historicamente nunca tiveram oportunidade de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Porém, para nós a expansão não deve ser um mero quantitativo, mas sim, um salto qualitativo, por isso, não aceitamos que indicadores de aumento no número de matrículas sejam colocados como um fim em si, algo prioritário em detrimento da qualidade. Queremos um aumento de vagas sim, porém queremos que este aumento de vagas seja acompanhado de qualidade. Sem isso, corremos o risco de formarmos desempregados escolarizados.

2. A greve proporcionou alguns avanços quanto a esta concepção de educação, levando o governo a recuar em relação a algumas posições que afetavam a vida dos trabalhadores em educação. Conseguimos, com o apoio de alguns parlamentares, relativizar a MP 568, retirando desta algumas significativas perdas contidas em sua redação inicial. Forçamos a aprovação do Projeto de Lei que cria novas vagas e cargos para as Universidades, as Escolas Vinculadas e os Institutos Federais. Forçamos o governo a negociar com o movimento grevista, fazendo com que este apresentasse uma proposta concreta aos docentes e técnico-administrativos em educação, que encontravam-se há três anos sem perspectiva de reposição em seus vencimentos. Portanto, esta é uma greve vitoriosa.

3. Porém, a percepção de que esta é uma greve vitoriosa, não significa que o ideal foi alcançado. As propostas apresentadas pelo governo não contemplam o conjunto de reivindicação dos setores da educação. Com relação aos técnico-administrativos em educação, apesar dos avanços conseguidos, a proposta não resolve alguns dos problemas mais importantes da carreira desta que é uma categoria fundamental para o funcionamento das Instituições Federais de Ensino. Porém, temos o entendimento de que devemos ser responsáveis e aceitamos a proposta e a garantia da continuidade das discussões entre o governo e a categoria visando resolver os problemas que ficaram pendentes, conforme palavra empenhada pelos representantes do governo nas mesas de negociação. Com relação aos docentes, reafirmamos a nossa posição de denúncia da farsa montada pelo governo e o seu braço sindical, o PROIFES-Federação, que após um jogo de cartas marcadas acabaram encerrando bruscamente as negociações sem o aval do SINASEFE e do ANDES, entidades que representam 95% dos docentes das carreiras de Magistério Superior e Educação Básica, Técnica e Tecnológica. Reafirmamos também nossa disposição para a reabertura das negociações para que possamos apresentar nossa contraproposta para a carreira docente.

Por fim, tendo em vista o exposto acima a Assembleia da Seção Frederico Westphalen do SINASEFE definiu os seguintes encaminhamentos:

1. Aprovado o indicativo de retorno das atividades no Colégio Agrícola de Frederico Westphalen a partir do dia 27/08, porém condiciona o retorno à posição nacional que será definida na 113ª Plena Nacional do SINASEFE que será realizada nos dias 22 e 23/08;

2. Aprova também que se a decisão da 113ª Plena Nacional do SINASEFE não for à de retorno das atividades a partir de 27/08, conforme aprovado nesta seção, a decisão será reavaliada em nova Assembleia a ser realizada na próxima sexta-feira, 24/08.

COMANDO LOCAL DE GREVE SINASEFE-SEÇÃO FREDERICO WESTPHALEN

FREDERICO WESTPHALEN -RS, 20 DE AGOSTO DE 2012.